Ministros analisaram ação apresentada por cinco partidos e uma entidade. No julgamento, tribunal determinou ao governo que elabore plano de combate à...
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Carlos Moura/SCO/STFA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro explique, em até...
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Entrega foi feita por Bolsonaro e ministros aos presidentes do Senado e da Câmara. Texto prevê estudos para capitalização e 'golden share' para...
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Texto também amplia número de autoridades sanitárias estrangeiras que podem servir como base para Anvisa avalizar doses. Medida provisória será
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Maioria dos colegiados está parada desde o início da pandemia. Comissões devem funcionar em esquema semipresencial. Seis comissões permanentes do...
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Marcos Oliveira/Agência SenadoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar nesta terça-feira (23) um inquérito aberto em 2015 sobre suposto...
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A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta terça-feira (23) pela anulação das quebras dos sigilos do...
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Dispositivo entrou na versão da PEC Emergencial protocolada nesta terça-feira no Senado. Pelo texto, corte de salário e de jornada seria permitido em caso de
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Beatriz Borges/G1 PolíticaUma delegação de indígenas Kayapó e Munduruku entregou, nesta terça-feira (23), uma carta ao Tribunal de...
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