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MP-BA solicita à Justiça retorno de 100% da frota de ônibus de Salvador

Por Agnaldo Santos e Herick Rios em 02/03/2021 às 19:48:41

Jefferson Peixoto/Secom

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça a circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador. O anúncio foi feito no início da noite desta terça-feira (2).

De acordo com o MP-BA, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informou que a frota atual é de 83,19%. Na petição, o MP-BA pede o retorno total da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo nos horários de pico: das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h.

A Semob informou que ainda não tem detalhes sobre a notificação.

A petição foi protocolada pelos promotores Rita Tourinho e Rogério Queiroz, que destacaram que a circulação integral deve ser por toda a cidade e não apenas nas estações de transbordo. Os promotores apontaram para o crescimento da contaminação por Covid-19 na Bahia e na superlotação nos coletivos.

O MP-BA informou que o pedido foi realizado no processo da ação civil pública ajuizada pelo órgão em 5 de outubro de 2020, quando já se solicitava a determinação pela circulação integral da frota em Salvador.

Os promotores apontaram que a Justiça ainda não decidiu sobre a ação, apesar de o Município ter apresentado resposta, como foi condicionado para apreciação da liminar proposta ano passado.

De acordo com o MP-BA, não houve reagendamento da audiência de conciliação solicitada pelo MP, adiada por duas vezes.

Em 19 de março de 2020, a prefeitura anunciou a redução de 30% da frota de ônibus em Salvador, como medida para conter a propagação da Covid-19. No início da pandemia, os coletivos chegaram a rodar com apenas 30% dos veículos, fora do horário de pico, por causa da redução da demanda.

Por causa do toque de recolher, nos dias 27 e 28 de fevereiro, Salvador teve 80% da frota em operação, com horário reduzido.

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Fonte: G1

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